O conceito de patrimônio imaterial refere-se a práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades reconhecem como partes essenciais de sua cultura. Essas tradições são transmitidas de geração em geração e se adaptam constantemente às transformações sociais, refletindo a relação dos indivíduos com o ambiente, a história e a cultura. Esse patrimônio é uma peça fundamental na construção da identidade coletiva e na continuidade das tradições culturais.
A Constituição Federal de 1988 deu um passo importante ao ampliar a compreensão de patrimônio cultural no Brasil, incluindo bens de natureza imaterial. Nos artigos 215 e 216, são reconhecidas como patrimônio cultural todas as expressões que representam os diversos grupos formadores da sociedade brasileira, com um compromisso de preservação compartilhado entre o Estado e a sociedade civil.
Para atender a essas diretrizes, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desenvolveu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), instituído pelo Decreto nº 3.551 de 2000. Essa iniciativa foi acompanhada, em 2004, pela criação do Departamento do Patrimônio Imaterial, que deu mais robustez às políticas de salvaguarda dessas expressões culturais.
Em âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define o patrimônio imaterial como as práticas, representações e técnicas que as comunidades identificam como partes integrantes de seu patrimônio cultural. Essa visão está alinhada à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 2006.
O Brasil é rico em exemplos de patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano, a arte Kusiwa dos indígenas Wajãpi, no Amapá, e o ofício das paneleiras de Goiabeiras, no Espírito Santo. Essas manifestações são protegidas e promovidas por iniciativas do IPHAN, que busca garantir sua preservação e valorização.
Proteger o patrimônio imaterial é essencial para valorizar a diversidade cultural e a criatividade humana, além de assegurar que as tradições permaneçam vivas. Essas práticas não apenas fortalecem o sentimento de pertencimento, mas também contribuem para a coesão social e para o respeito às diferentes formas de expressão cultural.
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