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A lei de terras de 1850

Maria Sueli Rodrigues de Sousa na sua pesquisa intitulada “Direito e resistência: Esperança Garcia, desigualdade e igualdade como fundamento de nação,” (2020), afirma que após a abolição da escravidão não se seguiram políticas ou direitos ao povo Negro que minimamente promovessem sua integração. Ainda mais grave que isso, a Lei de Terras de 1850 cuidou para que, ao serem livres, não pudessem adquirir terras por uso e ocupação, mas somente pela compra, o que, além da herança cultural de inferiorização, os colocou à margem da sociedade brasileira.

Em concordância com a referida autora, devemos refletir sobre as formas de trabalhos realizados pela população negra a partir dos anos de 1888 quando foi abolida a escravidão no Brasil, as formas de resistência dessa população na tentativa de sobreviver já que faltavam-lhes políticas públicas e direitos fundamentais. Os/as ex-escravizados/as dificilmente possuiriam dinheiro suficiente para comprar uma propriedade, a lei neste caso transformou a terra em mercadoria beneficiando os grandes latifundiários. E VOCÊ, JÁ PAROU PARA REFLETIR SOBRE ESSAS DESIGUALDADES?

Fonte: « Negros fighting, Brazils ». Aquarela de Augustus Earle, 1820-1824 (© Australian National Library).




Cicera Luziana Morais Pinheiro

Possui graduação em História pela Universidade Regional do Cariri (2017). Atualmente cursa as especializações de Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Regional do Cariri (URCA) e História e Cultura Afro-brasileira pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Tem experiência na área de História, atuando principalmente nos seguintes temas: história, cultura e gênero na missa do vaqueiro no município Serrita/PE.

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