A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 3 de agosto de 2020, o edital do Prêmio Funarte Artes Visuais 2020/2021 – O Diálogo Entre o Patrimônio Histórico da Cidade do Rio de Janeiro e o Brasileiro Presente nas Artes Visuais e nos Espaços Urbanos. O processo seletivo é válido para todo o Brasil, com um total em prêmios de R$ 650 mil, para exposições com entrada gratuita.
Por meio do concurso, a instituição selecionará cinco projetos para exposições de vídeo ou fotografia que englobem as diversas linguagens das artes. Cada um dos autores contemplados ganhará um prêmio de R$ 130 mil (valor bruto). As propostas devem considerar a herança histórica do país, presente nas artes plásticas e visuais, na arquitetura e nos espaços urbanos das cidades brasileiras; e ter como referência “a herança histórica da cidade do Rio de Janeiro, a partir de seu patrimônio arquitetônico e/ou urbano; e/ou por meio da produção das artes plásticas e visuais”.
Os projetos precisam apresentar a relação desse legado com o(s) de outra(s) cidade(s) do país, utilizando, necessariamente, na construção do argumento do trabalho “dois eixos de diálogo de cunho histórico e artístico”. São eles: a) Eixo espacial, relacionando essas herança com o meio que a envolve; e b) Eixo temporal, relacionando esses registros históricos com elementos de dois períodos, “um anterior e outro posterior à Independência do Brasil.”
Exposições
As propostas devem prever a realização de mostras individuais de no mínimo 30 dias, ao longo de 2021. Nas obras devem ser utilizados suportes em vídeo e/ou fotografia. As exposições devem ser realizadas em espaços da Funarte, a serem definidos pela Comissão de Seleção: ou na Galeria Fayga Ostrower, na Funarte Brasília (DF); ou nas galerias Flávio de Carvalho ou Mário Schemberg da Funarte SP, na Capital paulista; ou no Galpão 5 da Funarte MG. “As pautas deverão ser montadas obedecendo à disponibilidade das Representações Regionais da Funarte”, determina o edital. Após a mostra num desses espaços, os trabalhos deverão ser levados para exibição “no estado da região de origem de cada proponente selecionado”.
A Comissão também poderá estabelecer outras exposições coletivas, virtuais ou presenciais, em outros espaços. Caso a Funarte venha a dispor de mais recursos, poderá conceder mais prêmios e também solicitar mais exposições. Outras deliberações sobre as mostras estão expressas no edital.
Quem pode participar
Podem se inscrever no edital pessoas físicas, com 18 anos ou mais, brasileiros natos ou naturalizados, como indivíduo ou como representante de coletivo; ou pessoa Jurídica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, atuante na área das artes visuais. Não pode participar o microempreendedor Individual (MEI). As regras para pessoas físicas e jurídicas estão no item 5 do edital. Cada candidato pode inscrever no máximo três, projetos, podendo ser contemplado em apenas um.
O edital é realizado por meio do Centro de Artes Visuais da Funarte. Nele a Fundação contemplará, preferencialmente, um projeto de cada uma das cinco regiões do país.
Prêmios e recursos investidos
A premiação dos contemplados será concedida num único pagamento. Para pessoas físicas haverá retenção de Imposto de Renda na fonte. As pessoas jurídicas não estão isentas de tributação (embora não na fonte), com o recolhimento sob a responsabilidade do proponente. A Funarte destina um total de R$ 725 mil para esse edital, sendo R$ 650 mil em prêmios e R$ 75 mil para custos administrativos.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a sua publicação, no Diário Oficial da União. As inscrições deverão ser realizadas apenas pelo e-mail avisuais.2021@funarte.gov.br, com envio de formulário de inscrição (disponível em link abaixo), juntamente com uma série de documentos obrigatórios (expressa no item 6.4). É obrigatório o preenchimento de todos os campos do formulário digital, sob pena de inabilitação. Outras regras para inscrições estão no item 6 do edital.
Os trabalhos de audiovisual a serem enviados devem ter duração de no mínimo 10 min e no máximo 30 min, com algumas especificações. Já os projetos de fotografia precisam conter entre cinco e dez fotos. Mais informações sobre vídeos e fotos a serem enviados estão no item 6.5 do edital.
Edital (fonte e Texto): https://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-artes-visuais-2020-2021/