O Ministério da Educação (MEC) determinou que, a partir de 4 de janeiro de 2021, sejam retomados os cursos presenciais em universidades e instituições federais de ensino. Devido à nova pandemia de coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas em março.
O decreto foi publicado no “Diário da República” nesta quarta-feira (2). O texto também revogou a permissão para contabilizar as atividades online como dias letivos, que é válida até dezembro de 2020.
O MEC define que as instituições de ensino são responsáveis por fornecer recursos para que os alunos acompanhem as atividades, mas espera cortar 1,4 bilhão de reais em 2021, o que afetará também as instituições de ensino superior.
As universidades e faculdades federais têm autonomia para criar seus próprios calendários e reorganizar os cursos, mas agora não estão mais autorizadas a realizar cursos online comparáveis aos cursos presenciais.
O MEC na pandemia
Em 2020, o MEC evita lideranças e redes educacionais para minimizar o impacto da pandemia. Relatório do comitê externo da Câmara de Comércio acompanhou as ações do MEC, que criticou a falta de liderança e diálogo no processo decisório nesse período.
Em julho, o governo declarou que forneceria chips e pacotes de dados para 400.000 estudantes de baixa renda em universidades federais e institutos de pesquisa. Em agosto, ao descrever em detalhes o plano (ainda não executado), o ministro da Educação Milton Ribeiro percebeu que o auxílio estava “atrasado”.
A partir de outubro, a previsão é que o MEC aprove uma resolução da Comissão Nacional de Educação que prevê a possibilidade de oferta de aulas à distância até dezembro de 2021. Esse comitê é responsável por assessorar o governo na política educacional e inclui representantes do MEC. . A resolução foi aprovada por unanimidade.
Os regulamentos da quarta-feira só dizem respeito a instituições de ensino federais. As redes públicas estaduais e municipais ainda não definiram o assunto.
