A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a analisar o destino do Departamento do Tesouro de Guelfos. O governo alemão afirmou que adquiriu legalmente a coleção durante o regime nazista, mas os descendentes de comerciantes judeus argumentaram.
Na segunda-feira, a Suprema Corte dos EUA analisou os argumentos em torno de um dos processos de arte mais espetaculares da história recente: os descendentes de comerciantes judeus processaram o governo alemão por uma coleção de artefatos. As denominações da igreja na Idade Média eram chamadas de Tesouros Guelfos (Welfenschatz), que eles afirmavam ter sido ilegalmente apropriada pelos nazistas.
São cruzes de ouro, joias e outras obras religiosas dos séculos XI ao XIV e atualmente estão armazenadas no Museu de Artes Decorativas de Berlim. A Suprema Corte dos EUA deve agora determinar se o caso já está no país há algum tempo.
Alemanha carece de uma lei de arte roubada
Em 2008, um advogado que representava um negociante de arte judeu pediu à Prussian Cultural Heritage Foundation que devolvesse o tesouro dos Guelfos ao seu proprietário legal.
Mas em 2015, o chamado Linbach Committee of Independent Experts recomendou que essa riqueza fosse mantida em Berlim, alegando que o preço pago em 1935 era equivalente ao valor de mercado da época. O advogado que representa o herdeiro do negociante de arte posteriormente declarou que eles não tinham escolha a não ser entrar com um processo no tribunal de Washington, DC porque o tribunal não tinha base legal para considerar o caso de retorno alemão. As recomendações do Comitê Linbach não são juridicamente vinculativas.
Ao longo dos anos, o caso foi submetido ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que agora determinará se os herdeiros da coleção devem ser autorizados a continuar nos tribunais dos Estados Unidos. Espera-se que uma decisão seja tomada em junho de 2021.
Se for determinado que o tribunal dos Estados Unidos tem jurisdição neste caso, isso pode se tornar um precedente para outros litígios. Portanto, o ônus da prova não será mais suportado por negociantes de arte ou proprietários privados que podem não ter direitos. Em vez disso, o museu alemão deve provar que é o proprietário legal das obras de arte pertencentes à era nazista.
Fonte: russiabeyond
