Vaga para Pessoa Assessora Jurídica

#Vaga para Pessoa Assessora Jurídica- Pinacoteca

Detalhes da vaga

Vaga com prioridade para pessoas com deficiência, indígenas, pessoas trans (travestis e não binárias), no entanto, todas as pessoas que atendam ao perfil da vaga também são bem-vindas e terão sua candidatura considerada no processo seletivo.

Formação: Ensino superior completo em Direito ou áreas correlatas.

Requisitos: Experiência na área jurídica, preferencialmente com foco em contratos comerciais, editais de contratação e experiência em terceiro setor

Atividades:

• Elaboração, Revisão e Análise de Contratos Comerciais: Redigir, revisar e analisar contratos comerciais, assegurando que estejam em conformidade com as políticas da organização e a legislação aplicável.

• Gestão e Controle de Contratos: Monitorar o ciclo de vida dos contratos, desde a negociação até a sua conclusão, garantindo o cumprimento dos prazos, obrigações e condições estabelecidas.

• Padronização de Modelos Contratuais: Desenvolver e padronizar modelos contratuais utilizados pela organização, considerando diferentes naturezas de contratação, como cessão de mão de obra, cessão de direitos, cessão de espaços, serviços de obras civis, entre outros.

• Interlocução com Escritório Terceirizado: Atuar como principal ponto de contato entre a organização e o escritório terceirizado de assessoria jurídica, assegurando a comunicação eficaz e o alinhamento das diretrizes contratuais.

• Analisar e preparar a documentação necessária para processos de contratação comercial da organização, bem como acompanhar o cumprimento das exigências legais e regulamentares.

• Apoio Jurídico: Fornecer suporte jurídico às diversas áreas da organização, esclarecendo dúvidas e orientando quanto aos aspectos legais dos contratos e editais.

• Gestão de Documentos: Organizar e manter o arquivo físico e/ou digital dos contratos e demais documentos legais além do controle em planilhas de todos os contratos emitidos, garantindo a acessibilidade e segurança da informação.

• Controle sobre a periodicidade de vencimentos e aditamentos contratuais, de forma a assegurar sua devida formalização em tempo hábil, fazendo a interlocução com as áreas gestoras;

• Formalização de Notificações Judiciais e demais documentos pertinentes;

• Compliance e Riscos: Contribuir para a identificação e mitigação de riscos legais relacionados aos contratos e processos de concorrência, promovendo a conformidade com as normas internas e externas.

• Apoio na reestruturação dos processos da área.

• Apoio a processos da organização junto a órgãos de preservação do patrimônio histórico e cultural.

Tipo de contratação: CLT prazo Indeterminado

Horário: de segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h00 com 1 hora de intervalo.(Presencial);

Salário: R$ 8.506,00;

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