Vaga de Advogado(a) JR- MASP

#Vaga de Advogado(a) JR- MASP

Posição
CLT

Horário
Dedicação de 40h semanais, sendo preferencialmente de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, com 1h para almoço.

Atividades
– Contratos: Suporte às demandas contratuais do Museu, por meio de (i) elaboração de contratos; (ii) revisão de minutas externas; (iii) validação jurídica de alterações solicitadas por parceiros; (iv) assinatura/validação de contratos; (v) tradução de minutas;

– Consultoria e pesquisa: Consultoria jurídica para demandas das áreas e da Diretoria; elaboração de memorandos, pareceres e apresentações;
Principais temas: direitos autorais; direito de imagem; normativos de órgãos de patrimônio; Lei Cidade Limpa e normativos afins; Lei Orgânica; legislação de concessão e permissão de uso; etc;

– Notificações Extrajudiciais:Elaboração de notificações e respostas a notificações recebidas;

– Processos: Elaboração de peças e comunicações para os processos administrativos do Museu; acompanhamento de processos judiciais patrocinados por escritórios parceiros;

– Órgãos Públicos: Elaboração de ofícios e documentos afins; realização de reuniões para articulação de temas de interesse do Museu (IPHAN; CONDEPHAAT; CONPRESP; SEC; SEFAZ; SMC; PMSP; GCM; prefeitura;, etc.);

– Projetos: Auxílio no desenho jurídico de projetos; elaboração dos documentos cabíveis. 

Requisitos
– Superior completo em Direito;
– Inscrição ativa na OAB há, no máximo, 3 anos;
– Experiência com elaboração e revisão de contratos;
– Experiência com interface com órgãos públicos;
– Conhecimento em direitos autorais e de personalidade;
– Desejável experiência prévia com terceiro setor;

Remuneração e benefícios
– Salário fixo (CLT);
– Plano de saúde Bradesco;
– Plano odontológico Metlife;
– Vale-refeição e/ou alimentação;
– Vale-transporte conforme necessidade;
– Vale-cultura;
– Crédito Consignado – com desconto em folha de pagamento (após 90 dias trabalhados)
– Cartão SESC;
– Cartão Amigo MASP individual anual;
– Cartão ICOM (Comitê Internacional dos Museus): empréstimo de cartão do MASP para uso em viagens.

Caso tenha o perfil e formação necessários para a posição, e interesse em participar do processo seletivo, preencha o formulário de candidatura clicando aqui até o dia 05.08.2024.