Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou, no dia 14 de agosto de 2020, em de edital válido em todo o Brasil, o Prêmio Funarte de Apoio ao Espetáculo Circense 2020. Por meio do processo seletivo, serão contemplados 40 projetos direcionados à área de circo.

A iniciativa destina-se a apoiar e incentivar a montagem, a renovação e a circulação de espetáculos de circos de lona, fixos ou itinerantes, e de grupos, trupes, companhias e coletivos circenses.

O edital prevê dois módulos de premiação: um deles com dez prêmios de R$ 30 mil e outro com 30 prêmios de R$ 19 mil. O total empregado na ação é de R$ 900 mil, sendo R$ 30 mil para custos administrativos.

Por meio desse processo seletivo a Funarte espera possibilitar o aprimoramento e o desenvolvimento do circo, a partir da ampliação da capacidade de produção e difusão desta linguagem artística. Com isso, a Fundação pretende valorizar e fortalecer a diversidade da cultura brasileira, assim como possibilitar sua democratização e acessibilidade.

Condições gerais de participação

Podem participar somente pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigida à cultura – mas não microempreendedores individuais (MEIs), nem Órgãos públicos ou fundações privadas.

Cada proponente poderá inscrever somente um projeto e em apenas um dos módulos citados acima – com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas e de associações “que abriguem diversos grupos ou companhias”. É vedada, ainda, a inscrição de mais de um projeto de um mesmo grupo ou circo, ainda que com proponentes diferentes. Será inabilitado o projeto que estiver fora das condições estabelecidas pelo edital. As condições para a participação estão detalhadas no ítem 4 do edital.

“Os pagamentos feitos a Pessoas Jurídicas não estão isentos de tributação, embora não sofram retenção na fonte”, informa também o documento.

Inscrições

O edital estabelece que as inscrições começam no primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União – ou seja, no dia 17 de agosto, às 09h01min. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet mediante preenchimento e envio do formulário de inscrição, por meio de link a ser divulgado abaixo, no dia da abertura das inscrições. No formulário há campos específicos, nos quais o interessado deverá preencher ou anexar (na forma de documento) conteúdos descritos no ítem 6 do edital – que fornece outros esclarecimentos.
As inscrições ficarão abertas por um prazo de 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a da data de publicação da portaria que institui o edital no Diário Oficial da União, até as 17h59min do último dia. Para efeito de inscrições, a Funarte considera o horário de Brasília. Leia mais sobre inscrições no item 6 do edital.

Edital (Texto e Fonte): https://www.funarte.gov.br/edital/premio-funarte-de-apoio-ao-espetaculo-circense-2020/