Os bens arqueológicos brasileiros tombados

O patrimônio arqueológico brasileiro tem proteção legal desde 1937. No entanto, apenas em 1961 passou a ter uma proteção específica das suas particularidades e, em 1988, com a Constituição Brasileira, tornou-se patrimônio da União como parte do conjunto de Patrimônio Cultural Brasileiro. Assim, todos os bens arqueológicos que encontrarem no território brasileiro, devem ser comunicado ao Iphan ou as suas Superintendências.

Atualmente, existem dezoito bens arqueológicos tombados no território. Destes, doze são sítios e seis são coleções que pertencem a museus.

A Serra da Barriga, em Alagoas, que abriga as últimas pedras das trincheiras onde os quilombolas da República dos Palmares lutaram em 1597. Aliás, a população desse grupo chegou a cerca de trinta mil pessoas e, no entorno da Serra, praticavam a agricultura e a pecuária.

No Ceará, tombaram a Coleção arqueológica do Museu da Escola Normal Justiniano de Serra e, assim, conta com um vaso de cerâmica encontrado na Gruta de Ubajara, 68 peças de arco e flecha de indígenas do Mato Grosso, 22 adornos e quatro machados de pedra.

No Maranhão, há dois bens: O Sítio do Físico e o Sambaqui do Pindaí. O Sítio consiste das ruínas do físico-mor da Capitania Geral do Maranhão, Antônio José da Silva Pereira; É, portanto, referência de pesquisa em azulejaria do período pombalino. Já o Sambaqui é uma das primeiras jazidas desse tipo na região e conta com muitos vestígios de grupos indígenas já desaparecidos.

Enquanto isso, há quatro bens na região do Mato Grosso: a Vila Bela da Santíssima Trindade com as ruínas da antiga capital da Província, as Ruínas da Igreja Matriz de pedra canga e adobre, o Palácio dos Capitães Generais, atual sede da Prefeitura Municipal de Cuiabá, e, por fim, as Áreas Sagradas do Alto Xingu Kamukuaká e Sagihengu, que revelam os rituais de furação de orelha e o início do ritual Kuarup.

No estado do Pará tem-se a Coleção Arqueológica e Etnográfica do Museu Paraense Emílio Goeldi. Esta soma 2476 peças de cerâmica e mais de um milhão de fragmentos.

A formação Itacoatiaras do Rio Ingá, na Paraíba, passou pelo processo de tombamento em 1944. O terreno rochoso de cerca de 250m² conta com inscrições rupestres entalhadas. Além disso, as pinturas rupestres também podem ser encontradas no Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, tombado em 1993. Nele, existem aproximadamente 400 sítios arqueológicos espalhados em 130 mil hectares.

No estado do Paraná há duas Coleções tombadas: A Coleção Etnográfica, Arqueológica, Histórica e Artística do Museu Coronel David Carneiro e a Coleção Etnográfica, Arqueológica, Histórica e Artística do Museu Paranaense. A primeira, então, compreende peças de armaria, vestuário, imaginária, heráldica, mobiliário, etnografia, mineralogia e iconografia. Enquanto isso, a segunda possui 400 mil itens arqueológicos e antropológicos.

No Rio de Janeiro, tem-se a Coleção Arqueológica Balbino de Freitas, que faz parte do acervo do Museu Nacional. Um dos destaques da Coleção é o cesto revestido internamento com resina que foi coletado em um sambaqui do litoral brasileiro.

Já no Rio Grande do Sul, os Remanescentes do Povo e as ruínas da Ireja de São Miguel passaram pelo processo de tombamento em 1938. Eles compreendem vestígios das Missões Jesuíticas Guaranis.

Em Santa Catarina, tem-se a Ilha do Campeche e a Coleção Arqueológica João Alfredo Rohr. A Ilha localiza-se em Florianópolis e possui a maior concentração de oficinas líticas e de gravuras rupestres do litoral brasileiro. Já a Coleção faz parte do Museu do Homem do Sambaqui, criado pelo padre jesuíta João Alfredo Rorg, que conta com mais de 8 mil objetos dos sambaquis.

Por fim, em São Paulo, temos um outro sambaqui, este na Barra do Rio Itapitangui. É, então, um testemunho da presença de grupos coletores e pescadores da atual região de Cananeia. Sua constituição é, majoritariamente, de carapuças de caramujos.

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Foto: Foto via iStock/ nok6716